Valorizar a agricultura e os agricultores
A agricultura tem vindo a perder, particularmente nos últimos anos, a relevância política que é devida a um setor produtivo fundamental para o país, para a economia e para a sociedade. Por mais diferenciadas as visões com que consideremos o papel ou as funções da agricultura e dos agricultores, a que persiste, em qualquer análise, é o seu contributo fundamental para a soberania alimentar e, consequentemente, para a soberania nacional.
Muito se alterou nas últimas décadas desde a integração europeia e ads abordagens resultantes da PAC, com uma forte componente de preocupações ambientais, mas que se compaginou com o abandono de espaço rural, a redução da atratividade do setor e a diminuição da relevância do sector agrícola e agroalimentar para as contas económicas de Portugal. Em todo caso e apesar de todas estas mudanças, existe algo que nunca muda, ou mudará, que é o papel determinante da agricultura na manutenção de um espaço rural, que vai alem da produção de alimentos e se prolonga na preservação da paisagem, na valorização ambiental ou mesmo na salvaguarda de uma identidade nacional.
As novas estratégias europeias fornecem o quadro político para apoiar sistemas alimentares sustentáveis, nomeadamente a estratégia "Do prado ao prato", centrada no Pacto Ecológico, que aborda de forma abrangente os desafios dos sistemas alimentares sustentáveis a as ligações com sociedades saudáveis. A transição para sistemas alimentares sustentáveis contribuirá igualmente para a concretização dos objetivos da Estratégia de Biodiversidade da UE e do novo Plano de Ação da UE para a Economia Circular.
Esta "abordagem dos sistemas alimentares" baseia-se na constatação de que existem sinergias e compromissos potenciais entre a segurança alimentar e a nutrição, os meios de subsistência e a sustentabilidade ambiental. A nível mundial, espera-se que os sistemas alimentares respondam a um ambicioso triplo desafio:
- fornecer alimentos suficientes, seguros e nutritivos a uma população mundial que deverá aproximar-se dos 10 mil milhões em 2050;
- proporcionar rendimentos a mais de 500 milhões de agricultores e outros intervenientes na cadeia alimentar, e promover o desenvolvimento rural;
- fazê-lo de forma sustentável, utilizando essencialmente a mesma quantidade de terra e menos água, ao mesmo tempo que se adapta às alterações climáticas e contribua para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE).
A estratégia “Farm to Fork” estimula o aumento da redução da emissão para mais de 50% dos GEE, 50% na redução dos antimicrobianos e de pesticidas, 20% na redução dos fertilizantes e o aumento de 25% da área em agricultura biológica. Simultaneamente, pretende a geração de valor para os agricultores, uma cadeia de valor justa, o comercio justo e a competitividade dos estados-membros. E aqui encontramos a problemática da Agricultura nacional e comunitária, com um desequilíbrio profundo na cadeia de valor.
Ora, são necessárias estratégias que promovam a produtividade e competitividade, obviamente valorizando os recursos naturais, a água, e a sua eficiência, o uso sustentável do solo e as boas praticas agrícolas. Considerem a inovação e as tecnologias disponíveis, mas que reforcem o justo peso à produção primária dentro da cadeia de valor alimentar.
Os apoios comunitários são o contributo europeu para a produção de alimentos saudáveis e, subsequentemente, para a valorização do espaço rural e da paisagem, da fixação da população, da biodiversidade e do património genético, enfim, da criação de ecossistemas, também ambientais, que promovem a sustentabilidade. Devem ser geridos com eficácia e inteligência, pois são fundamentais para os agricultores e a sua sobrevivência.
Os recentes erros do Ministério da Agricultura vieram demonstrar como esta não é nem bem gerida nem uma prioridade. Ora, sem alimento não há desenvolvimento, nem futuro.
