Quo vadis Guimarães?
Em jeito de mote para este artigo quero lançar um desafio: será que conseguem imaginar como será Guimarães em 2050? Mas notem que não me refiro ao como gostariam que fosse, mas antes ao como acham que será o nosso concelho com base nos planos e intenções que são do conhecimento público. Notem, ainda, que o desafio não é retórico, pois é um exercício fundamental no propósito de suscitar reflexão sobre o quanto sabemos sobre a visão de futuro do Município. Sei que não é fácil, mas vamos lá todos tentar perceber e responder à grande questão deste artigo: para onde se encaminha Guimarães?
Tendo já passado por elas, estou bem ciente das dificuldades em corresponder ao desafio proposto, e na perspetiva de sugerir um modelo a seguir – sem qualquer pretensão de ser único ou perfeito - partilho aqui o itinerário cognitivo que serviu de guia à minha reflexão.
Para tentar imaginar Guimarães num futuro próximo, comecei por identificar os documentos relevantes para as orientações estratégicas a médio prazo, para de seguida analisar o como foram elaborados e o quanto deles se conhece, de forma a avaliar se existe capacitação, coerência e integração estratégica que indique um caminho inequívoco e uma visão de futuro clara como destino.
Para o efeito, considerei existir dois documentos que em teoria seriam fundamentais e suficientes para a análise abrangente que se pretendia: o primeiro foi a candidatura a Capital Verde Europeia (CVE), que ao ter um conjunto diversificado de indicadores, e ao incluir também uma componente prospetiva, nos daria uma boa panorâmica das estratégias sectoriais com incidência ambiental; o segundo foi o Plano Diretor Municipal (PDM), que é juridicamente descrito como o documento que “define o quadro estratégico de desenvolvimento territorial do município, sendo o instrumento de referência para a elaboração dos demais planos municipais”.
Da análise (possível) aos documentos, verifica-se que ambos tiveram um grande défice de participação e co-criação cidadã, e que o seu conteúdo não é do conhecimento público.
Ainda assim, e sob uma vigilância que remete a imaginação para um filme de espionagem, foi possível consultar (em inglês) a candidatura à CVE, e verificar que a visão de Guimarães é ser uma “Cidade de um só Planeta”, numa alusão ao consumo de recursos naturais dentro dos limites da sua capacidade de regeneração. Existe também o propósito de descarbonizar a energia e a ambição de atingir a neutralidade carbónica já em 2030.
Já quanto ao PDM, e apesar dos 5 anos que já leva esta revisão, a participação cidadã só teve direito a serviços mínimos (obrigatórios por lei), e a co-criação foi limitada aos empresários e promotores imobiliários, que até tiveram direito a um gabinete de atendimento especial para o efeito. O documento continua secreto, mas a julgar pelas declarações do Presidente da Câmara e pelas Propostas de Contrato de Planeamento que entretanto foram aprovadas pelo executivo, o objetivo estratégico do anterior PDM de contenção da artificialização do território será revertido, e vigorará de novo a expansão urbanística.
Confesso que não consegui consensualizar na minha mente uma visão de Guimarães num futuro não muito distante. Sei bem que a imagem que me ocorre da leitura da candidatura à CVE não é compatível com a assustadora imagem que se antevê com este novo PDM. E sei bem que as estratégias se concretizam no território, e que por isso o PDM sairá sempre a ganhar neste confronto. Não sei para onde vai Guimarães, mas sei que não é este o caminho!
