Planear implica ambição e arrojo
Enquanto numerosos processos desafiam a sustentabilidade do nosso futuro europeu comum, as políticas de desenvolvimento territorial sustentável têm que atingir uma série de objetivos, como a redução das disparidades, o apoio ao desenvolvimento policêntrico equilibrado, a criação de medidas para a revitalização de aglomerações em declínio, o aumento da eficiência das redes de transporte e energia, a prevenção e redução dos potenciais danos provocados por riscos naturais, a proteção e melhoria do ambiente natural e construído, a promoção de práticas agrícolas e florestais amigas do ambiente, a obtenção de um equilíbrio entre a preservação do património cultural existente, a atração de novos investimentos e o apoio às comunidades residentes e trabalhadoras nas áreas urbanas e rurais e o aumento da participação pública nos processos de desenvolvimento territorial (Declaração de Ljubljana sobre a Dimensão Territorial do Desenvolvimento Sustentável, CEMAT, 2003).
As políticas de desenvolvimento territorial devem ser definidas num objetivo de longo prazo, tendo em vista as quatro dimensões de sustentabilidade, sem cederem à ameaça do desconhecimento das potenciais interferências que se podem verificar entre as diferentes políticas públicas ou sectores de atividade. Para a qualidade de vida e o desenvolvimento económico da população e do território, a acessibilidade, proximidade e qualidade dos serviços públicos são determinantes.
Os ecossistemas, incluindo os ecossistemas agrícolas, florestais, de pastagens, de água, são fundamentais para a existência humana e importantes para um desenvolvimento sustentável a longo prazo. A rápida perda de biodiversidade causada pelo homem apresenta sérios riscos aos ecossistemas e às condições de vida a longo prazo, afetando os meios de subsistência, a qualidade de vida e as economias locais. O aumento da ocupação e uso da terra, a impermeabilização do solo e a expansão urbana reduzem os espaços abertos, a biodiversidade e o solo fértil, além de contribuir para as ilhas de calor urbanas que afetam o funcionamento dos ecossistemas.
Redes de transporte secundárias e locais confiáveis que se conectam a redes transnacionais e centros urbanos são, cada vez mais, essenciais, obrigando a explorar novos modelos social e ambientalmente progressivos para a mobilidade local e regional, numa íntima cooperação com a acessibilidade multimodal e ecológica dos centros urbanos. Planos de mobilidade urbana sustentável ou quaisquer outras ferramentas que melhorem o desenvolvimento territorial ou localmente o integrem são determinantes e devem estar efetivamente presentes no território.
É uma responsabilidade conjunta, mas particularmente dos decisores e de quem tem a obrigação de uma governança justa e transparente, que o planeamento do território se faça segundo as boas práticas propostas pelos diferentes organismos da União Europeia. Pouco democrático se torna proclamar o compromisso com os objetivos de desenvolvimento sustentável ou a cimeira de Paris, e, no nosso espaço, onde podemos influenciar, utilizar soluções que não respeitam esses mesmos indicadores e práticas.
Vêm estas considerações a propósito, agora, da via que irá permitir o acesso ao AvePark. Proposta demorada e muito atrasada, que impediu outras alternativas mais eficazes, propõe intervenções de elevado impacto ambiental, que promovem a destruição de áreas agrícolas e ecológicas relevantes e cria, ao seu redor, espaços de abandono e subutilização.
Com tantas outras alternativas, não beneficiando as comunidades locais, nem promovendo oportunidades locais de desenvolvimento, vamos continuar a destruir o nosso património ambiental enquanto nos proclamamos defensores de práticas ecologicamente inovadoras?
