A sala de aluguer e o fim do critério

Há um espaço público em Guimarães que se chama Centro Cultural Vila Flor, não Centro de Entretenimento Vila Flor. A diferença não é de nome. É de missão. Um equipamento cultural financiado por todos existe para cumprir uma função pública que o mercado nunca poderá substituir. Quando se afirma que determinado espetáculo não integrou a programação artística e resultou apenas do aluguer do auditório, pretende-se sugerir que a instituição permanece imune à decisão. Acontece precisamente o contrário. A escolha de transformar um palco público numa sala de aluguer também é uma decisão de política cultural.

Importa esclarecer um equívoco que tem dominado este debate. O problema nunca foi este ou aquele artista que reúna milhares de espectadores. O mesmo argumento seria válido para qualquer espetáculo cuja existência dependa sobretudo da sua capacidade comercial. O palco não deve estar fechado a ninguém. Mas também não pode estar fechado à missão pública que justifica a sua existência. A questão não é quem sobe ao palco. A questão é saber qual é a missão de um equipamento cultural financiado por todos.

Vale então perguntar. Se o mercado já financia aquilo que vende, para que serve, afinal, uma política pública de cultura? Deve competir com o setor privado, oferecendo o mesmo produto, ou deve fazer precisamente aquilo que o mercado dificilmente fará? Se a oferta comercial já encontra o seu público e a sua sustentabilidade económica, que razão justifica utilizar recursos públicos para a reproduzir, quando tantos criadores, companhias e projetos locais dificilmente encontram espaço fora das instituições culturais? Como defende Charles Landry, cidades criativas dependem de ecossistemas culturais locais fortes. Quando a política cultural privilegia sobretudo a importação de produtos já consolidados no mercado, esse ecossistema tende, a prazo, a perder capacidade de criação própria.

A resposta encontra-se na própria história das políticas culturais europeias. Desde André Malraux, democratizar a cultura nunca significou substituir a excelência pela popularidade. Significou tornar a excelência acessível a todos. Pierre Bourdieu demonstrou que o acesso desigual à cultura reproduz desigualdades sociais. Raymond Williams recordou que uma política cultural deve ampliar as possibilidades culturais de uma comunidade, não reduzir-se à confirmação dos gostos já dominantes. A Agenda 21 da Cultura reafirma o mesmo princípio ao defender que os equipamentos culturais devem servir o interesse público através da diversidade, da autonomia artística e da participação cidadã.

Abrir os equipamentos culturais a novos públicos é um objetivo legítimo e desejável. Mas esse objetivo não elimina a necessidade de critérios de programação. É por isso mesmo que o discurso segundo o qual Guimarães não precisa de escolher entre ser culta e ser popular assenta num falso dilema. Ninguém alguma vez defendeu essa escolha. Nunca existiu incompatibilidade entre as bandas filarmónicas, as festas populares, os concertos ao ar livre e uma programação artística exigente no Centro Cultural Vila Flor. Durante décadas, essas realidades coexistiram e enriqueceram-se mutuamente. O verdadeiro debate nunca foi entre cultura popular e cultura erudita. É entre uma política cultural orientada por critérios artísticos e uma política cultural orientada pela procura imediata.

Ao anunciar que a "cultura do gosto terminou", como quem proclama a vitória sobre um velho adversário, constrói-se exatamente o adversário de que a própria narrativa necessita. Mas a exigência artística nunca foi uma fronteira social. Pelo contrário. A verdadeira democratização consiste, no fundo, em permitir que qualquer cidadão tenha acesso àquilo que, sem uma política pública, dificilmente conheceria. Democratizar a cultura nunca significou democratizar apenas o acesso aos edifícios. Significou democratizar o acesso ao melhor da criação artística. Democratizar não é baixar a fasquia. É alargar o horizonte.

Também por isso merece reflexão a forma como foi encarada a saída do diretor artístico do Centro Cultural Vila Flor após dezasseis anos de trabalho. Quando a continuidade de uma direção artística passa a ser apresentada como um problema em si mesmo, deixa de estar em causa apenas uma pessoa. Fica em causa um princípio fundamental das políticas culturais contemporâneas, a autonomia técnica das equipas de programação face ao poder político. Essa autonomia existe sobretudo para impedir que a programação oscile ao ritmo das conveniências do momento, das preferências pessoais ou das expectativas eleitorais.

A velha distinção entre cultura e indústria cultural, formulada por Adorno e Horkheimer, continua útil porque obriga a colocar uma pergunta simples. Deve uma instituição pública limitar-se a reproduzir aquilo que o mercado já faz ou oferecer aquilo que o mercado dificilmente oferece?

É precisamente essa diferença que justifica a existência de equipamentos públicos de cultura. Uma política cultural não existe para maximizar bilheteiras. Existe para maximizar oportunidades de criação, de acesso e de formação. Se a sua programação deixar de acrescentar aquilo que o mercado não produz, se abandonar o risco artístico, a criação local, a experimentação e a formação de públicos para competir apenas pela lotação esgotada, então deixa de complementar o mercado para começar a imitá-lo. E, quando isso acontece, a sua missão pública enfraquece inevitavelmente.

A cultura não existe para confirmar os nossos hábitos. Existe para ampliar a nossa experiência do mundo. Formar públicos nunca significou ensinar às pessoas aquilo de que devem gostar. Significou dar-lhes a possibilidade de descobrir aquilo que ainda não conhecem. É essa ambição que distingue uma política cultural de uma estratégia de entretenimento.

Uma sala pode sempre alugar-se. O critério não.