Verão quente
Junho está já na segunda metade com a entrada do verão e calor q.b., poeiras pouco saudáveis e outros fenómenos atmosféricos de trovoada política que nem os para-raios nem Santa Bárbara mitigam, ou a inteligência (natural e artificial) sustentam cabalmente.
Ora, a nível nacional, neste verão quente, destaca-se sobretudo o 10 de Junho, Dia de Camões, Portugal e das Comunidades Portuguesas e consequentemente o discurso do Presidente da República António José Seguro no decorrer das celebrações, nos Açores, em Angra do Heroísmo. Açores, que recordamos tão poeticamente na centenária obra de Raul Brandão “As Ilhas Desconhecidas”, cantadas por Manuel Alegre na imensidão do mar: “Atlântico até onde chega o olhar/E o resto é lava/E flores/Não há palavras/com tanto mar/Como a palavra Açores”. Ora, Seguro defendeu exatamente a importância do mar como “um lugar singular da nossa identidade”, e “ponto estratégico da relação entre a Europa e o continente americano” e “entre o Atlântico Norte e as grandes rotas marítimas e aéreas que estruturam a ordem global”. Obviamente, asserções que remetem para a assunção de responsabilidades da região no quadro da afirmação plena da nossa soberania, numa aparente referência à Base das Lajes, no âmbito da comunidade internacional e Carta das Nações Unidas.
Todavia, o acontecimento do mês foi o chumbo do Pacote Laboral, defendido falaciosamente pelo governo e patronato como uma reforma de fundo e milagre para a produtividade e aumento de salários. No fundo, porém, uma reforma que visava tão-somente o poder mais discricionário dos patrões e um retrocesso em termos de direitos adquiridos, que em vez de apontar seriamente para os problemas do futuro, como seria expetável, cai sem consensos que seriam devidos por intransigência do governo e negociadores envolvidos. Todavia, como sempre, um processo moroso de habituais passa-culpas, que o governo tem o desplante de virar o bico ao prego e acusar as oposições de simulacro nas negociações e até (pasme-se) de “uma estratégia política manhosa” e “fruto e mais uma coligação entre partidos da oposição que, apesar de se sentarem em lados opostos do hemiciclo talvez não sejam tão diferentes assim”. Desculpas de mau pagador que apontam ainda o dedo “à politização do sindicalismo nacional” (e não propriamente à politização das confederações patronais) e que acrescenta “votam em função da sondagem do dia”, numa plausível referência ao recente barómetro da Intercampus, que volta a dar ao PS a liderança de intenções de voto e a colocar o Chega em segundo lugar. Na realidade, as usuais posturas de chutar pela linha lateral ou para canto, que o Congresso do PSD e dos seus Ministros assumira em encenação teatral, cerrando fileiras em torno do líder supremo, sem um mínimo de espírito crítico evidente.
Mas certamente e muito em breve teremos mais casos de roer a corda ou até enlace, como as leis da nacionalidade que ferem a dignidade da pessoa humana. Porém, já estão no adro outras ditas reformas como a Prestação Social Única (PSU) que parece bem encaminhada, desta feita com o PS. No entanto, perfila-se ainda a revisão constitucional, que o Chega aspira, designadamente a revogação do artigo 288ª. da Constituição, norma importante que estabelece os limites materiais da revisão constitucional, e que, a ser expurgada encerraria portas que Abril abriu e franquearia portas a desmandos radicais, como já se esboçam nas ameaças do grupo neonazi do Movimento Armilar Lusitano.
Contudo, o Zé Povo continua a aspirar por outras medidas e reformas, como na justiça, habitação e saúde, apenas servidas a conta-gotas e de forma e avulsa, ou a meter pés mais acelerados a caminho naquilo que importa, nomeadamente nas medidas que tardam, como as reparações nas zonas afetadas pelas tempestades. Com feito, o Zé Povo continua mês após mês viver com salários exíguos que não chegam para enfrentar o custo de vida e a recorrer crescentemente ao endividamento. Na saúde, por seu turno, é gritante o contraste entre o que diz a ministra e a realidade no terreno, que no habitual passa culpas e desculpas do poder, nos remete tão-somente para os cuidados primários das doenças do sistema, ou seja, o “aumento populacional brusco, causado pelo acolhimento de imigrantes que entraram no país sem regras e sem humanismo”. De facto, a população cresceu graças à imigração e somos agora 11,4 milhões, com cerca de 14% de imigração. Mas, porém, todavia, contudo, esta perceção reducionista e parcial não colhe opinião generalizada. Com efeito, segundo os membros do Grupo de Saúde da Associação Causa Pública apontam-se outras razões, chegando-se ao ponto de acusar que há quem queira usar as dificuldades atuais para decretar o fim do serviço público da saúde, ou empurrar o país para a sua privatização. Aliás, curiosamente, como se noticia na imprensa, vários centros de “medicina integrativa” ganham mais de um milhão de euros de fundos europeus, mesmo sem validação científica. Situações que levam a um puxão de orelhas por parte da Entidade Reguladora da Saúde que considera uma prática que induz os utentes em erro; e, como acrescenta a Ordem dos Médicos, um caso que carece de maior atenção e travagem destes centros, sem controle, solicitando a revisão da lei. Com efeito, embora existam mais utentes no SNS, continuam cerca de 1, 6 milhões de pessoas sem Médico de Família, a questão central é que se mantém a incapacidade de os contratar e fixar (e esse é o principal constrangimento), enquanto crescem as plataformas de telessaúde sem regulação. Situações deprimentes a que se juntam a falta de vagas nos lares de idosos e o recurso à oferta particular, nem sempre fiscalizada, como recentemente ocorreu em Lousada, cujos utentes eram mal alimentados e tratados.
No entanto, neste congresso sob o signo da unanimidade e sem sentido crítico, assume-se que a melhor defesa é o ataque e a denominada fuga para frente, com mais anúncios de reformas e medidas, sobre as quais é necessário esperar para ver, quanto ao seu teor e negociadores circunstanciais. Mas, entre as medidas agradou sobretudo a mais consensual, anunciada pelo Primeiro-Ministro, que aponta no sentido do governo avançar com um programa comemorativo dos 900 anos da Batalha de S. Mamede e quiçá tornar o 24 de Junho feriado nacional.
Entretanto pelo mundo fora, entre acordos e desacordos, guerra e paz compassada, o sobe e desce do petróleo (se bem que as botijas de gás não desçam) e ainda as subidas das taxas de juro pelo BCE. Vale-nos ao menos o Mundial de Futebol 2026 e o entretenimento da coleção de cromos (também já sujeita a burlas). Contudo, à data/hora em que escrevo, após o desapontamento inicial, é também expectável que poderemos levantar hoje de novo o esplendor de Portugal e possamos avançar com os heróis que temos ...
Por cá a perceção que Guimarães é uma festa! De facto, após os 4 dias da Green Week no início do mês, seguiu-se a Feira Afonsina antecipada, entre 11 e 14 de Junho e logo a seguir o 24 de Junho, feriado municipal e Dia Um de Portugal, data das habituais distinções honoríficas, que este ano atribuiu a Medalha de Honra Municipal a Domingos Bragança, em reconhecimento ao seu trabalho autárquico na presidência da Câmara Municipal, no decurso dos seus três mandatos entre 2013-2025. Trabalho reconhecido e outro herdado pela atual presidência, como entre outros, a Capital Verde Europeia e algumas infraestruturas, não obstante reservas menos consensuais em matéria a política habitacional, e andamento do Plano Diretor Municipal. Medalhas que merecidamente distinguiram ainda outros cidadãos no âmbito do mérito cívico, profissional, social e municipal, ainda que o mérito cultural e educativo hajam sido omitidos.
Mas Guimarães prossegue em festa este Verão! Com efeito, vem aí o MIMO, entre finais de Junho e princípios de Julho, gratuito para o povo e com custos de 600 mil euros para o erário público! Regressam e prenuncia-se já a 12ª. edição o Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous, entre 15 e 18 Julho, que traz o circo contemporâneo à cidade e a festa prossegue “non-stop” ede enfiada com a Noite Branca, até ao Agosto das Festas Gualterianas.
Contudo, para além de festas habituais e clamores costumeiros, como a Ronda da Lapinha, Guimarães tornou-se também um local de peregrinação, que julgamos nada tem a ver com a recente certificação do governo do Caminho de Torres, que atravessa Guimarães rumo a Santiago de Compostela. Um caminho em tempos palmilhado pelo poeta, matemático e aventureiro espanhol Diego Torres (1694-1770) que partindo de Salamanca, passaria a fronteira em Almeida até ao Douro e posteriormente junto ao Mosteiro de Pombeiro, entrando em Guimarães, rumo a Braga, com passagens pela Fonte de S. Gualter (Urgezes), S. Francisco e Oliveira, pois como diz o ditado “quem vai a Santiago e não passa pela Oliveira não faz peregrinação verdadeira”. De facto, tal como nos tempos de peregrinação medievais a Santa Maria de Guimarães, a cidade tem também sido rumo recente de concelho de visita obrigatória e ponto de encontro de variada índole, de cooperação e associativismo, que as fotografias da praxe exaustivamente documentam.
No entanto, Junho não foi apenas um mês quente e estival, no que concerne temperatura climatérica. Efetivamente, do ponto de vista social, foi também bem quentinho. Recordemos sobretudo as eleições do Vitória, após uma campanha dinâmica e surpreendente com quatro listas em disputa, vencida pela diferença mínima de dois votos pela lista D, presidida por Rui Rodrigues e que motivaria um pedido de recontagem por parte da lista C, presidida por Viriato Sampaio, focada nos votos por correspondência. Uma eleição renhida, mas de manifesta fragmentação das hostes vitorianas e excessivamente focalizada nas questões financeiras, em detrimento das questões desportivas, que mercê dos resultados talvez leve a sopesar a necessidade de futuramente introduzir uma segunda volta eleitoral. Porém, como sói dizer-se “por um perdeu Martinho a burra” e há agora que buscar caminhos de união e consenso. Por um Vitória Maior.
De igual modo, houve eleições no Partido Socialista, com a lista de Paulo Renato a ultrapassar nas urnas o candidato Pedro Mendes, enquanto Ricardo Costa sairia vencedor na corrida em metro de superfície para a Federação Distrital de Braga, batendo Sérgio Castro Rocha. Por seu turno, nas mulheres socialistas Adelaide Silva venceria a concelhia contra Fátima Saldanha, ao passo que nas eleições distritais a vitória penderia para Vânia Cruz, na disputa com Idalina Forte.
Ficamos ainda a saber que alguns projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), como as obras na Escola de Pevidém e centros de saúde, não deverão ficar concluídas até final de Agosto, perdendo-se estas verbas e/ou a implicar o recurso a fundos alternativos. Ficamos ainda a saber que o novo Plano Diretor Municipal vai finalmente descer ao terreno ... Mas isso, serão cenas dos próximos capítulos ...
Boas férias.
