Estranha forma de democracia!

Apesar de habitualmente escrever sobre questões ambientais, sou também adepto e defensor de uma participação mais ativa dos cidadãos na rés pública, e dada a proximidade da celebração do 50º aniversário do fim da ditadura, não pude deixar de partilhar esta reflexão sobre como temos exercido a grande conquista do 25 de Abril: a democracia.

Na Constituição da República Portuguesa é dito que somos um Estado de direito democrático baseado na soberania popular, cuja gestão é por nós delegada aos partidos políticos através de sufrágio universal. Somos uma democracia representativa.

Mas será que o atual sistema eleitoral garante essa representatividade? Eu acho que não, e faço coro com os que defendem a sua reforma. Não me parece razoável manter os atuais círculos eleitorais por distrito quando estes não correspondem aos objetivos de representatividade territorial e limitam as opções de quem vive em territórios com poucos habitantes. A verdade é que a esmagadora maioria dos eleitores não sabem quais são os deputados que os representam na Assembleia da República, e boa parte desses deputados não conhecem nem se interessam pelo território que estão a representar. Este sistema eleitoral para a Assembleia da República desperdiça centenas de milhares de votos, numa distorção da representatividade, que apesar de causar perplexidade a todos, se vai perpetuando porque favorece quem tem a capacidade de o alterar.

Esta distorção da representatividade também acontece nas eleições das autarquias locais. Em Guimarães, nas eleições de 2021 o PS obteve menos 6 mil votos que em 2017 mas no entanto conseguiu eleger mais um vereador. Nesse ato eleitoral houve 13 mil vimaranenses que ficaram sem qualquer representação no executivo camarário. Dos 143 mil eleitores inscritos foram às urnas 91 mil, e desses, 43.690 votaram no PS e 44.100 noutros partidos. No entanto, e apesar da maioria dos vimaranenses não ter votado no PS, na prática do método de Hondt, este partido viu a sua maioria absoluta reforçada.

É muito estranha esta democracia que se diz representativa mas que confere legitimidade e poder absoluto a um partido para impor o seu programa eleitoral quando na verdade existe uma maioria de votantes que não se reviu nele. Assim como é muito estranho que na democracia vimaranense o partido da oposição que mereceu a confiança de 31 mil eleitores se demita de os representar de forma proativa e se conforme com a imposição desse programa.

Na Assembleia Municipal de Guimarães também existe distorção da representatividade que é agravada pela inclusão dos Presidentes de Junta como membros por inerência. Nas urnas, os vimaranenses atribuíram 43% dos votos ao PS mas na prática este partido detêm 63% dos deputados. Esta Assembleia, que devia ser por excelência o local do debate democrático, tem sofrido de inutilidade com os abusos da maioria absoluta e tem até sido alvo de práticas ilegais de limitação da liberdade de expressão e participação dos cidadãos.

Mas este não é o nosso fado, não está escrito nos astros. Não foi por vontade de Deus, nem foi ao ritmo da guitarra do Marceneiro que chegamos a esta estranha forma de democracia. Foi por vontade terrena e ao compasso da classe política, ou melhor dito, de quem lhes escreve a partitura.

Dizem que “daqui houve resistência”, como está documentado em papel e em breve em filme, mas parece que agora só existe apatia e conformismo.