De pequenino se torce o pepino
Se nascer é por vezes preocupante neste país de baixa natalidade, como vemos, ouvimos e lemos e não podemos ignorar, desde logo patente no encerramento (temporário) de maternidades e urgências de obstetrícia, igualmente não será porventura fácil proporcionar às crianças uma vida plena e igualitária desde a nascença.
Com efeito, não obstante toda a investigação haver provado que o investimento na primeira infância é de enorme importância e retorno, quiçá do que mais contribui indelevelmente para a construção do cidadão futuro e do seu sucesso, nem sempre estas premissas são constatadas no terreno, que em termos pragmáticos se traduziria na oferta de vagas suficientes nas creches, em especial nas áreas urbanas e suburbanas e em particular nos berçários e grupo etário até aos 3 anos.
Efetivamente, todos os anos temos conhecimento inúmeros de pais desesperados na procura da guarda e educação dos seus filhos, numa corrida frenética a inscrições, por vezes repetidas em várias instituições para assegurar uma vaga, que na prática se traduzem por constituir listas de espera e muitas vezes obrigarem ao recurso aos avós.
Mas, realmente, o grupo etário dos 0 aos 3 anos, que se encontra sob a alçada da Segurança Social, em especial em domínios logísticos, obviamente não tem acompanhado em plenitude a educação inicial das crianças, que obviamente torna imperiosos outros caminhos e articulações necessárias.
Como tal e como o caminho se faz caminhando, no início de Março último, o ex-governo socialista, através do Ministério da Educação e Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, deu um passo em frente neste domínio , lançando as denominadas Orientações Pedagógicas para as Creches (OPC), cujas propostas foram antecipadamente sujeitas a consulta pública. Um documento importante que visa apoiar a qualidade das práticas pedagógicas em creche (0-3 anos) em estreita articulação e coerência com as orientações curriculares para a Educação Pré-Escolar (3-6 anos) e que reconhece a relevância da estimulação educativa da criança. De facto, há cada vez mais países e cidades que têm delegado competências da 1ª. infância para o âmbito da educação, como a Islândia ou a Finlândia, exemplos que são também seguidos por várias urbes brasileiras e Barcelona. Por outro lado, crê-se que seria devido existir uma rede nacional de creches , uma vez que a atual situação debilita (parcialmente) a capacidade de resposta.
Ora, a cidade de Guimarães, através da Câmara Municipal e especificamente por parte das suas vereadoras da Educação Adelina Paula Pinto e da Coesão Social Paula Oliveira, não se faz rogada e tem estado na primeira linha da frente para melhorar este desiderato, no sentido de uma infância mais igualitária e plena. De facto, o burgo vimaranense encontra-se envolvido no projeto Prochild, sediado na cidade-berço, um laboratório colaborativo que envolve várias universidades e outros associados de grande importância, como é o caso do próprio Município de Guimarães, cuja missão visa lutar contra a pobreza e a exclusão social das crianças até aos 10 anos e por extensão tem ajudado o município a definir políticas públicas para a infância, principalmente para os grupos mais excluídos. Assim, neste âmbito e sentido, nasceu e cresce o projeto Crescer Seguro, um projeto formativo que aposta na aprendizagem e estimulação das crianças desde os primeiros passos. Deste modo, com este projeto propõe-se, em dois anos, dar formação a mais de quatrocentos profissionais de creche, educadores e assistentes, assim como aos coordenadores técnicos e aos órgãos da direção das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Este é um projeto tripartido que envolve o município, o citado Prochild e a Fundação Belmiro de Azevedo, que assume o seu financiamento e que se constitui como algo inovador nesta área , centrada no olhar sobre o bebé e a criança e os novos métodos de trabalho e estimulação educativa.
Refira-se que o projeto Crescer Seguro se insere no modelo de intervenção comunitária mais abrangente sob a denominação do acrónimo ORIGOS, que pretende acompanhar as crianças nascidas em Guimarães , envolvendo os domínios da saúde, vertente parental e áreas sociais e obviamente congregando entidades e instituições como o Hospital Senhora da Oliveira de Guimarães e Agrupamento de Centros de Saúde do Ave, bem como a Câmara Municipal, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) , as Equipas Locais de Intervenção Precoce , as escolas e as IPSS. Obviamente, um projeto colaborativo intersectorial e multinível, orientado para a 1ª. Infância, que coloca a criança no centro do processo de ensino-aprendizagem e das preocupações sociais.
Porém, o município vimaranense tem também estado presente no terreno, no que concerne ao alargamento da rede e resposta social de lugares de creche. De facto, em consequência da portaria nº. 190-A/2023 de 5 de Julho do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e financiamento das creches, foi permitido às instituições a extensão dos seus serviços a uma mais lata resposta social neste âmbito. Deste modo, no que respeita a Guimarães foram criados 449 novos lugares durante 2023/2024, autorizadas pela tutela, tendo como princípios subjacentes a salvaguarda da qualidade, segurança e conforto das crianças. Efetivamente, uma medida que só foi possível com o apoio financeiro do município vimaranense às instituições, focado em obras de alargamento de instalações e aquisição de equipamentos, cujo valor se cifrou em cerca de 800 mil euros.
Situações que entrementes, porque a necessidade aguça o engenho, têm também passado pela (re)utilização de salas de EB 1 inativas, como em Brito, já em funcionamento, na Valinha (Polvoreira). que sob a responsabilidade da Cooperativa Mais Polvoreira, ainda se encontra em obras e cuja conclusão se prevê para meados de 2025, criando 82 lugares, ou ainda em Mesão Frio, na ex- EB1 de Paçô Vieira.
Todavia, no presente ano letivo prestes a abrir portas, o problema da falta de vagas nas creches mantém-se, embora com menor intensidade. Na realidade, não obstante o esforço complementar do executivo camarário na matéria, que não é da sua responsabilidade direta, o problema está instalado no território vimaranense, pelo que a edilidade tem procurado encontrar soluções. Aliás, diga-se em abono da verdade que no último programa PARES a cidade de Guimarães nem sequer foi contemplada , como seria devido pelas suas carências, uma vez que foi considerada encontrar-se no topo da capacidade de resposta quanto a creches, mercê da sua taxa de cobertura do concelho (60% a 65%), superior à média do distrito de Braga (51%). Por conseguinte, decorre que o concelho tem sentido a falta de apoio pelo facto de estar acima da média e como tal “penalizado”, perante um aspeto que logicamente não se compadece com as os números percentuais, uma vez que nem sempre as perceções e os dados estatísticos espelham as realidades no terreno.
Deste modo, no presente ano letivo, a aposta de novas soluções procuraram-se sobretudo nas respostas no contexto do Plano de Recuperação e Resiliência, cujo aviso de candidatura avançou em 2023, ao qual se candidataram 10 instituições que receberam parecer favorável da rede social. Uma aposta cujos processos se encontram em fase de análise e aprovação e que preveem a criação de 617 novos lugares, num total de investimento público e privado orçado em 6 milhões e 300 mil euros, projetos que englobam, entre outros a Fundação Bonfim (S. Torcato) e a reconversão executada na Associação Social Pevidém Vida a Cores.
Adrede, bem encaminhado e equacionado encontra-se outrossim a utilização do Seminário Verbo Divino, que pretende acolher 120 lugares, espaço que possui licença de utilização atribuída desde 17 de Maio e que igualmente poderá albergar outros tipo de resposta. Um espaço que se pretende ficar a cargo das IPSS interessadas em prestar serviço, mas que apesar de estar sobre carris não avançou ainda a todo o vapor, linha fora, por se encontrar em fase de negociação.
Em súmula, apesar de todos os esforços e dedicação, é possível que os constrangimentos se mantenham ainda neste ano letivo prestes a iniciar-se, para mal dos pecados de muitos pais que geralmente não entendem as peias burocráticas do um país.
Porém, o caminho está (paulatinamente) a ser caminhado e o município tem dados passos significativos, que obviamente na fase inicial, passe o termo, carecem de andarilho …
