Crónica de Outono

Cá pelo nosso retângulo à beira-mar plantado, bafejado pelo tempo quentinho, não obstante a continuidade das esperas nos hospitais e o regresso às aulas (ainda que nem todos os alunos tenham professores ou as frequentem em turmas maiores), bem como um mês iluminado pela aparição sebastianista do regresso de Passos Coelho às luzes da ribalta, continuam acalorados os dias, que prometem prolongar-se entre castanhas e vinho, até ao verão de S. Martinho. De facto, neste país de novelas, primeiro com Ronaldo e agora com a nova sequela de Luís Neves –   no âmbito do MAI – prosseguem os casos e casinhos e continua a falhar a resolução dos verdadeiros casos …

Com efeito, tempos difíceis, em que (quase) todos ralham e muitos têm razão, em particular no que concerne ao sobe e desce da mangueira dos combustíveis, aos aumentos dos preços alimentares, aos juros e da habitação, etc e tal …  Situações que têm merecido respostas insuficientes, não obstante a “esmoler” resposta no IRS e pensões, que dá com uma mão o que surripia com a outra.  Cremos, efetivamente, que nem tudo foi feito no combate ao custo de vida. Na verdade, há outras alternativas não consensualizadas, que quiçá adivinhamos os porquês (?) não são tidas em conta. Por exemplo, baixar as margens de comercialização na refinação e na distribuição, cujos grupos empresariais estão a ganhar à tripa-forra, bem como eventualmente onerar os lucros excessivos, ou tributar património, em especial o setor imobiliário, que há vários trimestres consecutivos vende casas a valores exponencialmente mais caros e passa incólume entre os pingos da chuva …

Com efeito, as casas em Portugal estão pelo preço da morte! De facto, o custo das casas subiu em Portugal a um ritmo três vezes superior à média da União Europeia (UE), no segundo trimestre deste ano, de tal forma que o país sofreu o maior aumento entre os 27 membros da UE. Realmente, neste país à beira-mar plantado, com salários e pensões pobretanas (com o salário mínimo cada vez mais próximo do salário médio), os preços das habitações, quer para venda quer para arrendamento subiram assustadoramente. Subidas, que entre outras razões, radicam na oferta insuficiente, na concentração da procura nos grandes centros urbanos como Lisboa, Porto e Algarve, bem como em várias outras motivações como os rendimentos e o acesso ao crédito, ou ainda a especulação imobiliária e a imensa procura de investimento na habitação por parte dos conhecidos “fundos abutres”, entre outros.  Obviamente um problema potenciado pela falta de habitação pública, que por cá representa tão-somente cerca de escassos 2%. Problemas a que acrescem também as grandes percentagens de casas devolutas e o falhanço do governo na política habitacional, particularmente patentes nas recentes medidas de apoio aos jovens, das quais só os candidatos de elevados rendimentos beneficiam e usufruem. Medidas que o recente acordo na Lei das Rendas vem agravar …

Mas o Outono foi também, como habitualmente, o tempo de apresentação do Orçamento Geral de Estado 2027, e do 5 de outubro, o primeiro da era António José Seguro, assim como da reaparição entre as brumas do nevoeiro de Passos Coelho. De igual modo, um novo chega para cá ao Chega, ou “Encosta-me a mim” (como cantaria Jorge Palma, notório na Lei das Rendas, contestada por parte significativa da oposição socialista e esquerda em geral, uma vez que, entre outros aspetos negativos, facilita os despejos e põe fim ao travão de 2% nos novos contratos. Como tal e decorrente da insatisfação, o surgimento de indícios de tensões sociais desceram às ruas, em setores variados, que culminaram na semana passada com manifestações “egoístas” no Porto, na Praça e D. João I e em Lisboa. Na verdade, “não se ganha para as rendas/Nem para comer e beber/Só dá para armar tendas/ Armar barraca pr’a viver… Incompreensivelmente, porém, uma manifestação resolvida com uma carga policial violenta, que contrasta com outra organizada pela Juventude Social Democrata, em 2020, no tempo da pandemia, ocorrida defronte do Ministério do Ensino Superior, em Lisboa, que na altura também instalaria tendas, mas mereceria a condescendência das autoridades. Dois pesos e duas medidas, como na arbitragem futebolística de que alguns se queixam … Tensões sociais que, desde que legítimas e democráticas, como escreveu Seguro, revelam no fundo uma cultura política madura que reconhece a desobediência civil como um sinal de vitalidade democrática, tantas vezes desejável e necessária.  

Ademais, no outono, veio também à liça o Orçamento de Estado para 2027, antecipadamente aprovado com o anúncio da abstenção do PS, em nome da estabilidade e a troco de acordos nas eventuais alterações constitucionais e algumas linhas vermelhas, como a salvaguarda das pensões. Contudo, um OGE que não agrada nem a gregos nem aos troianos, com reservas mais que muitas sobre a sua eficácia para a população mais carente e os seus desideratos, mas que certamente no decurso do debate na especialidade, a despeito do aviso à navegação sobre falta de margem de manobra para quaisquer alterações, vai por certo suscitar clivagens e provocar reações. Aliás, na realidade, quer as organizações sindicais quer empresariais, como os agricultores e a Associação Empresarial de Portugal manifestaram já a suas inquietações quanto à insuficiência das propostas governamentais, que não respondem aos desafios atuais e estruturais da economia e reforço da competitividade. Vozes que são também proferidas por outros setores, nomeadamente a Liga dos Bombeiros Portugueses e os funcionários públicos, que nos últimos tempos só garantiram ganhos reais para todos em 2020 e 2024. Porém, um orçamento em que 2,3 milhões de pessoas não ganham o suficiente para serem tributados e que apesar do abatimento pontual nos escalões do IRS e descida de 1% do IRC, vai subir sua receita global. Concomitantemente, números porventura agradáveis do ponto de vista macroeconómico, mas que escondem os bolsos rotos da microeconomia e a desigualdade cada vez mais acentuada.

Outono ficou também marcado pelas comemorações da Implantação da República, em 5 de outubro, o primeiro do Presidente da República António José Seguro. Convergente como sempre, Seguro defendeu que “é preciso abandonar uma cultura de trincheiras”, apelando aos partidos, aos parceiros sociais e outros atores a entenderem-se, enfatizando que não há tempo a perder e puxando a brasa à sardinha na braseira do bloco central, à laia do acordo consensualizado no OGE 2027.  

De registar ainda neste outono a venda da TAP à Lufthansa. Porém, como diria Pedro Nuno Santos, um negócio em que é preciso recordar que só existiu porque houve governo que resgatou e salvou a TAP a devido tempo…  E era bom que, para além dos passa-culpas, se reconhecesse o passa-legado.

Igualmente, ressalta ainda a entrevista de Passos Coelho, que parece indiciar uma recandidatura à liderança do PSD e a aspiração ao poder executivo. De facto, numa entrevista recente, na qual tece elogios velados a André Ventura, a ponto de considerar a sua atuação política de “bastante mérito” e “poder de iniciativa notável”, Passos Coelho declara-se e pede namoro ao Chega, enterrando “o não é não” de Montenegro, em contradição com a política do pisca-pisca do governo. Todavia, duvida-se, a exemplo da eleição de Seguro, que as políticas mais populistas, designadamente de ir além da troika, tenham ortopedicamente pernas para andar …

Quanto à novela Ronaldo já tudo foi dito sobre este braço de ferro de egos, poder e vaidades. Por agora, achamos que apenas basta esperar pelas cenas dos próximos capítulos, ou sequelas, para se constatar se os interesses individuais e pecuniários são ou não mais poderosos que os interesses coletivos e desportivos …

Entrementes desapareceriam do mundo dos vivos o madeirense José Viale Moutinho, escritor, jornalista, autor de novelas, contos e poesia, bem como um importante compilador das tradições populares portuguesas e divulgador da vida e obra de Camilo Castelo Branco. Igualmente, despareceria na curva da estrada Jorge Palma, o emérito músico e compositor, autor entre muitos êxitos como “Frágil”, “Deixa-me rir”, ou “A Gente continua”, pelo menos enquanto for possível. Mas, de facto, a gente vai continuar a ouvir-te …

No domínio mundial várias foram também os eventos decorrentes dos movimentos de rotação e transladação da terra. Citemos entre outros a aproximação do Canadá à UE, que levou Trump a torcer o nariz, a visita do presidente chinês aos EUA que gostaríamos fossem mais além das relações comerciais e ainda da deslocação do papa a França, que alertou para os perigos da inteligência artificial, se apoderada por grupos sem escrúpulos.

Passariam também 3 anos sobre o 7 de outubro, data da intolerável incursão do Hamas em território israelita, que causaria cerca de 1200 mortos e 250 reféns e a consequente retaliação desproporcionada de Israel, que tem ocasionado o genocídio em Gaza. Uma querela de pasmar, porquanto parece indiciar que os   judeus nada aprenderam com o holocausto! Uma postura que passa também pela recusa da coabitação na área, com a solução dos dois estados independentes (Palestina e Israel), ainda que este último seja posto à prova em eleições próximas. Ato eleitoral que bem gostaríamos promovesse a mudança e que de novo propiciasse às crianças correr livremente pela sua terra, em vez de correr para os abrigos e a busca de água e alimentos.

Eleições que vão também decorrer em França e na Espanha, sob intensas tensões sociais, ambas com sérias implicações europeias; e também no Brasil, que vai às urnas para o 2º. turno, ou seja, a uma segunda volta, entre Lula e Flávio Bolsonaro, que além de dividirem o Brasil a meio, podem trazer o risco de fazer regredir país no combate à pobreza, desflorestação amazónica e a ampliar o condomínio de Trump na América Latina, agora mais próximo de Putin do que da Ucrânia …

De salientar ainda o final de mandato na ONU de António Guterres, marcado por um mundo conturbado, ora pela pandemia ora por guerras. No entanto, reconheça-se, um homem católico e ecuménico que procurou lutar pela paz, combater a pobreza e colocar na agenda as crises climáticas, muitas vezes contra a marés egotistas e os poderes obsoletos da instituição e dos seus mandantes e esbirros.  

E claro a atribuição do Nobel da Paz, desta feita atribuído à jurista sul-africana Navi Pillay, ativista dos direitos humanos e do Tribunal Penal Internacional, crítica acérrima do genocídio israelita em Gaza, que ironicamente se mostrou “capaz de partilhar este prémio com Trump”.

Por seu turno, a nível local salienta-se o balanço de um ano de mandato da atual equipa camarária, que Ricardo Araújo considera de “mudança” e a oposição socialista julga como “fraco” e “medíocre”.  De facto, enquanto a Câmara atual destaca a aprovação do Plano Diretor Municipal (PDM) e o início da construção de 75 habitações, bem como os aumentos de vagas em creches e berçários como méritos fundamentais, os socialistas argumentam que “este executivo é uma navegação à vista que não tem uma estratégia” como se evidencia no PDM, cujas alterações classificam como “uma manta de retalhos”. Acusações que estendem à gestão dos recursos financeiros, que alegadamente teriam sido hipotecados em prol da clientela partidária, assim como o facto do executivo se ter limitado a inaugurar projetos do anterior mandato socialista. Esperemos para ver as cenas dos próximos episódios e como a trama narrativa avança, nomeadamente no inerente à implantação do PDM no terreno, em especial quanto à habitação, mobilidade, acessibilidades e implantação de infraestruturas diversas, entre outras carências prementes.

No entanto, outros pontos críticos sobressairiam por estes dias que trariam a palco a acusação socialista de partidarização das nomeações para cargos dirigentes e técnicos municipais, bem como a falta de um Regulamento de IMI para o Centro Histórico de Guimarães para o Centro Histórico e a Zona de Couros.

Outrossim, a julgar pelas palavras do padre José Antunes, Presidente da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Braga, (IPSS de Braga), realçam-se outros pontos de alerta relevantes, reveladores de que não está fácil a vida nas instituições sociais, quer a nível dos idosos e crianças quer nos lares residenciais. De facto, como expressa no Comércio de Guimarães, os 600 euros anunciados pelo governo às IPSS são exíguos. Por outro lado, como afirmaria “o Estado não comparticipa como deve ser” o trabalho das IPSS, apontando como exemplo “o custo de referência médio numa Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI)”, estimado acima dos 1700 euros, comparticipados apenas em 40%, uma situação particularmente difícil para pessoas que ganham 400 euros de pensões, cujas famílias não têm hipóteses de suportar os valores em causa. Obviamente, uma situação que, como diz, promove a exclusão e desvirtua forçosamente o objetivo das IPSS (…) atentas aos mais pobres”. Mas, como já sabemos, este país não é para velhos …

Assim vai a orbe neste ano de (des)graça de 2026, neste outono e neste país à beira-mar (im)plantado, cuja democracia, como diria o estadista francês Georges Clemenceau não comporta ainda “o poder dos piolhos comerem os leões” …