Casas fechadas, rendas altas: Guimarães precisa de soluções
A crise criada com o valor crescente das rendas e do custo para quem quer adquirir, tem que ver com a “lei da oferta e da procura” e, é um problema europeu e não mundial.
Assim sendo, também em Guimarães, encontrar casa a um preço comportável tornou-se um desafio para demasiadas famílias. Os jovens adiam a saída de casa dos pais, muitas famílias não conseguem acompanhar o custo das rendas e comprar habitação parece cada vez mais distante para quem vive do seu salário. Perante esta realidade, não basta reconhecer o problema: é preciso agir.
O concelho tem também imóveis devolutos, alguns degradados, que permanecem fora do mercado por falta de capacidade financeira dos proprietários, heranças por resolver ou outras dificuldades. Temos duas realidades que se cruzam: pessoas à procura de casa e casas que não estão a ser utilizadas.
Foi para responder a este problema que apresentei, em nome do CHEGA, o Programa Municipal de Reabilitação de Habitação Devoluta para Arrendamento Acessível. Uma proposta concreta para transformar um problema numa oportunidade.
A ideia é simples: mediante acordo voluntário com os proprietários, o Município avalia o imóvel, estima o custo da obra e assegura o investimento inicial na reabilitação. Em contrapartida, o imóvel é cedido temporariamente ao Município e colocado no mercado de arrendamento a preços acessíveis. As rendas permitem recuperar o investimento público e contribuir para a sustentabilidade do programa. No final do contrato, o proprietário recebe a casa reabilitada, podendo utilizá-la, arrendá-la ou vendê-la. Prevê-se ainda a possibilidade de venda ao Município por um valor acordado desde o início e a análise de benefícios fiscais, nos termos legais.
Não se trata de confiscar casas, penalizar proprietários ou gastar dinheiro sem retorno. Trata-se de uma parceria voluntária, com segurança para quem tem o imóvel e resultados para quem precisa de habitação. Em vez de deixar edifícios degradarem-se, recuperamos património, revitalizamos zonas urbanas e aumentamos a oferta de arrendamento acessível.
Apesar da urgência, esta proposta não foi aprovada pelo executivo da Coligação Juntos por Guimarães (PSD/CDS). É legítimo discordar; o que não é aceitável é rejeitar uma solução concreta sem apresentar uma alternativa com a mesma ambição para responder às dificuldades de quem procura casa. Aliás, é ver como tem corrido o programa do executivo de “oferta pública de aquisição de imóveis…”
A crise da habitação não se resolve com anúncios, diagnósticos ou promessas. Exige medidas executáveis e resultados. O Município não consegue resolver tudo sozinho, mas pode mobilizar património devoluto e investimento recuperável para fazer a diferença.
Guimarães precisa de mais casas disponíveis e de rendas que as pessoas possam pagar. A nossa proposta põe uma solução em cima da mesa. O que falta é vontade política para a discutir e concretizar. Porque uma casa devoluta pode ser uma casa recuperada, uma renda acessível e uma nova oportunidade para uma família.
