Autárquicas: Política de proximidade

As eleições autárquicas são, o exercício mais genuíno da democracia de proximidade. Se nas legislativas discutimos grandes linhas de governação e nas europeias se fala de estratégias que atravessam fronteiras, é nas eleições autárquicas que a política se torna próxima e visível no dia a dia de cada cidadão. São nesses momentos que a política deixa de ser apenas discurso para se transformar em realidade concreta: a reparação de uma estrada, a manutenção de um jardim, o apoio à associação cultural ou desportiva da terra. As eleições autárquicas são muitas vezes menosprezadas no debate nacional, mas têm um valor muito particular, uma vez que se decide, não apenas quem irá gerir o nosso concelho, mas também o papel e o futuro das freguesias, tão importantes na forma como vivemos a nossa comunidade no dia a dia.

Entre todos os órgãos de poder, a freguesia ocupa um lugar absolutamente singular. É a unidade territorial mais pequena e, ao mesmo tempo, a mais essencial. É nela que se constroem as relações de vizinhança, é nela que se sente, de forma direta, a presença ou ausência do Estado. A freguesia é a base da organização política portuguesa e desempenha um papel determinante tanto para o concelho em que se insere como para o equilíbrio do país no seu todo. Sem freguesias ativas e bem geridas, não há municípios fortes; e sem municípios fortes, não há verdadeira descentralização capaz de dar resposta aos desafios nacionais.

No centro desta realidade está o presidente de junta de freguesia. Nenhum outro cargo político está tão próximo das populações, nenhum outro é tão acessível, nenhum outro é tão exigente em termos de disponibilidade direta para com os cidadãos. O presidente de junta conhece pelo nome aqueles que representa, cruza-se com eles todos os dias, ouve-os nos lugares mais informais, seja no café, na igreja, na feira ou numa qualquer rua da freguesia. É, muitas vezes, o primeiro a ser procurado quando surge um problema: uma questão de ordem prática como um buraco na estrada ou uma preocupação social mais peculiar. Um presidente de junta não governa de longe, governa lado a lado, com os pés no mesmo chão que pisam os seus conterrâneos.

A proximidade não significa apenas presença física. Significa também conhecer os problemas de forma concreta e imediata, perceber a urgência de uma resposta e ter a sensibilidade de distinguir o que é prioritário do que pode esperar. Um presidente de junta não é apenas alguém que executa pequenas obras, deve ser um mediador entre cidadãos e instituições, tem de ser a ponte que efetua a ligação da freguesia ao município e, através deste, ao Estado central. O seu papel é, por isso, estrutural: sem presidentes de junta empenhados e disponíveis, a política ficaria ainda mais distante e a democracia mais frágil.

Num tempo em que se fala de afastamento entre quem é eleito e os eleitores, da perda de confiança na política, as juntas de freguesia continuam a ser o exemplo vivo de que a democracia pode ser próxima, participativa e útil. Porque ali, ao contrário de outros níveis de decisão, o cidadão sente de imediato o impacto da ação política: se a rua foi pavimentada, se o jardim está limpo, se a escola da freguesia tem melhores condições, se a associação cultural conseguiu o apoio desejado. Esse impacto direto reforça a confiança e a participação. É, também, uma oportunidade para que os cidadãos sintam que a sua voz conta, que o seu voto faz diferença e que o poder local é, verdadeiramente importante.

Mas esta proximidade traz consigo uma enorme responsabilidade. O que se espera de um presidente de junta é, antes de tudo, sentido de missão e espírito de serviço. É preciso compreender que o cargo exige proximidade, dedicação permanente, capacidade de diálogo e, sobretudo, transparência nas decisões. O presidente de junta deve ser alguém capaz de unir a freguesia, de integrar diferentes sensibilidades, de estar presente nos momentos bons e nos momentos difíceis. O objetivo da política é servir as pessoas, não servir-se dela. A política não é (ou não devia ser) um palco de poder ou uma luta de egos

Num país marcado por assimetrias entre litoral e interior, entre grandes centros urbanos e aldeias mais pequenas, são muitas vezes as freguesias que garantem que ninguém fica para trás. São elas que promovem a coesão, que combatem o isolamento, e servem de apoio a quem é mais vulnerável. O trabalho das freguesias contribui, assim, não apenas para a qualidade de vida local, mas também para a justiça social e territorial em Portugal.

Por tudo isto, as eleições autárquicas são um momento significativo da nossa democracia. É onde os cidadãos decidem quem querem ter ao seu lado, quem escolhem para resolver os problemas mais próximos, quem confiam para representar a sua freguesia e ser a sua voz no município. E é precisamente essa proximidade que torna este cargo tão exigente e, ao mesmo tempo, tão nobre.

É fundamental que, neste período eleitoral, todos reconheçamos o verdadeiro valor das autarquias e das freguesias. A democracia começa na rua, na aldeia, no bairro. Começa quando alguém decide escutar, cuidar e agir em nome da população local. Nunca exerci o cargo de presidente de junta, nem sei se algum dia o irei exercer. Contudo, esta é a forma como, na minha perspetiva, entendo a função e considero que deve ser desempenhada. Mais do que as diferenças de orientações políticas, a todos os candidatos a presidentes de junta que se apresentam às suas freguesias com sentido de missão e pelo motivo certo, deixo a minha palavra de apreço e reconhecimento.