Testes deixam de ser obrigatórios em eventos. Saiba as medidas que caem

A Ministra de Estado e da Presidência anunciou o levantamento de medidas de combate à pandemia de Covid-19 que ainda estão em vigor, na sequência da reunião com peritos de 16 de fevereiro.

Ao longo da conferência de imprensa a Ministra referiu que “temos hoje um Risco de Transmissibilidade abaixo de 1 (no valor de 0,76) e em rota descendente, temos também uma incidência acumulada a 7 dias ainda elevada (de 1302,7 por 100 000 habitantes), mas em queda muito significativa, temos uma evolução do número de internamentos em queda face aos valores de janeiro, sendo hoje de 2141 para um máximo de 2560 nesta onda e de 6869 em ondas anteriores, e de internamentos em cuidados intensivos de 142, nunca tendo atingido a linha vermelha de 255”.

Todavia, “o número de óbitos é ainda muito elevado, com 46 óbitos ontem, sendo o indicador que ainda se encontra mais distante dos objetivos definidos pelo Centro Europeu de Controlo de Doenças”, referiu.

Assim, a partir desta quinta-feira, aliviam-se as restrições com a eliminação das seguintes medidas:

1. Deixa de haver confinamento para contactos de risco
   A partir desta atualização, só cumprirá isolamento quem testar positivo ao coronavírus, tendo ou não sintomas.
   
   
2. Deixa de existir recomendação de teletrabalho
   O teletrabalho já foi obrigatório, era atualmente recomendado, medida que também cai.
   
   
3. Retirados limites de lotação nos estabelecimentos comerciais
   Os estabelecimentos comerciais, como é o caso das grandes superfícies, deixam de ter lotação de uma pessoa por cinco metros quadrados, passando a funcionar sem limitações.
   
   
4. Retirada exigência de apresentação do certificado digital. Com uma exceção
   A necessidade de apresentação do certificado digital acaba, exceto na entrada em Portugal, mantendo-se o controlo nas fronteiras.
   
   
5. Retirada exigência de apresentação de teste negativo à covid-19 para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas.

Contudo, mantém-se:

1. A exigência de teste negativo
   Salvo para portadores de certificado de recuperação ou de certificado de vacinação completa com dose de reforço, para acesso a instituições onde estão pessoas com especial vulnerabilidade: visitas a lares; visitas a pacientes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.
   
   
2. O uso de máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente
   

Estas medidas devem manter-se até se "verificar uma queda significativa do número de óbitos", adiantou a ministra de Estado e da Presidência já que, atualmente, «temos 63 mortes por um milhão de habitantes a cada 14 dias e a meta proposta pelos peritos, que o Governo seguirá», é que poderão ser eliminadas todas as restrições «quando atingirmos as 20 mortes por um milhão de habitantes a 14 dias, indicador do qual ainda estamos distantes», disse.