Supremo Tribunal de Justiça reúne-se com Agigantar Abril a 18 de março
A associação Agigantar Abril vai reunir-se com o Supremo Tribunal de Justiça – Conselho Superior de Magistratura (STJ/CSM) a 18 de março, em Lisboa. O encontro surge na sequência da alegada acusação feita pelo presidente da STJ aos advogados, em que os terá culpabilizado pelos atrasos dos processos.
“O que nos move é unir todos os protagonistas da Justiça para pensar e propor medidas que o Estado deve cumprir”, revela a associação numa nota de imprensa, onde defende que as divisões só enfraquecem o poder de reivindicação junto do Governo e do ministério da Justiça.
“Este é o desafio que vamos levar ao STJ/CSM. Acreditamos que a liderança dessa frente cívica deve ser do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior de Magistratura", acrescenta a associação vimaranense.
Numa comunicação prévia, a associação pediu a demissão do presidente do STJ, João Cura Mariano, por entender que o juiz conselheiro acusou os advogados de serem os principais culpados pelos atrasos dos processos e sugeriu “multas até 10 mil euros” por cada requerimento para o arrolo de provas ou testemunhas, com “imediata cobrança executiva e participação disciplinar à Ordem dos Advogados”. Tais declarações do presidente do STJ remontam a uma conferência de imprensa, no âmbito do “Grupo Melhor Justiça”, para analisar as razões subjacentes aos atrasos dos processos.
Para a Agigantar Abril, essas ideias reduziram “a dignidade dos advogados abaixo de zero” e configurou uma tentativa de os juízes assumirem o “poder absoluto nos tribunais”.
