STJ recebe Agigantar Abril para debater o estado da Justiça em Portugal
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a Associação Agigantar Abril em audiência oficial no dia 9 de abril. A reunião, que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal, João Cura Mariano, teve como objetivo a partilha de reflexões e propostas sobre o atual estado da Justiça em Portugal.
Em nome da associação, o presidente Carlos Caneja Amorim destacou ser urgente o lançamento de uma política pública de investimento em larga escala na Justiça, "com um apoio financeiro à altura dos desafios que o setor enfrenta", revelou a entidade em comunicado de imprensa. "A Agigantar Abril entende que o próximo Orçamento do Estado para 2026 deve refletir este compromisso, com um aumento orçamental de ordem próxima dos dois dígitos, face aos exercícios anteriores. Só assim Portugal poderá afirmar-se como um Estado de Direito", acrescentou.
Já o Juiz Conselheiro João Mariano, agradeceu a entrega do caderno de encargos para a Justiça elaborado pela Agigantar Abril, e assegurou que o mesmo será objeto de análise atenta pelas estruturas do STJ e do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Segundo a associação, ficou ainda em aberto a possibilidade de colaborações futuras entre o STJ e a Agigantar Abril, designadamente no âmbito de jornadas ou conferências dedicadas ao setor da Justiça, "sempre que o debate se paute pela seriedade, densidade e abertura que o tema exige", finalizou.
