Solidariedade social: apoio às instituições chega aos 2,5 milhões de euros
O apoio da Câmara Municipal de Guimarães às instituições de solidariedade social é, nas palavras do seu presidente, “intergeracional”, aplicando-se desde as creches aos lares de idosos, e, no ano de 2021, atinge os 2,5 milhões de euros. Desses 2,5 milhões de euros, o executivo municipal aprovou nesta segunda-feira, por unanimidade, a atribuição de 1,9 milhões de euros a 101 associações do concelho. “Estamos em tempos de pandemia e este esforço é obviamente bem fundamentado”, entende o autarca. “Estes projetos, como diz o Presidente da República, são para impedir o deslaçamento da sociedade vimaranense. Todos são incluídos, para que a concretização de uma vida mais feliz se possa realizar”.
Este valor é semelhante ao atribuído em 2020, já com os efeitos do novo coronavírus a fazerem-se sentir, mas supera o dobro das verbas que o município destinou à ação social em em 2015; nesse ano, a câmara atribuiu 1,02 milhões de euros às instituições.
O autarca revelou até que os vários projetos incluídos nas candidaturas exigiam uma soma total a rondar os sete milhões de euros. Com o município impossibilitado de “apoiar nessa ordem”, Domingos Bragança realçou que a verba de 2,5 milhões de euros reconhece o trabalho de “entidades muito capacitadas” com “técnicos qualificados” no território vimaranense.
13,5 milhões em oito anos
Também a vereadora para a ação social, Paula Oliveira, comentou a medida, tendo vincado que a câmara, nos últimos oito anos, destinou cerca de 13,5 milhões de euros para esta área. Esse dinheiro, assinalou, tem valorizado o “trabalho em rede” que se faz em Guimarães e a qualificação dos técnicos e instituições. A seu ver, esse investimento tem sido decisivo para o cenário associado à pandemia não ser mais grave. “Tiveram despesa acrescida brutal com os equipamentos de proteção individual, as luvas, os fatos, a desinfeção. Houve aqui um grande investimento. Em termos de custas para manter esta segurança das pessoas, houve aqui um agravamento que não estava em qualquer plano e orçamento”, adiantou.
Esta ação junto das instituições de solidariedade social tem sido ainda decisiva para garantir que os cidadãos, sobretudo os “mais frágeis”, conseguem viver com o “mínimo indispensável a uma vida digna”; para descrever esse “mínimo”, Paula Oliveira falou na disponibilidade de água, eletricidade e gás em cada habitação.
Média de quase 19 mil euros para cada instituição
O valor médio atribuído a cada instituição de solidariedade social para 2021 é de 18.960 euros. A instituição agraciada com o valor mais elevado, 63.885 euros, é o Núcleo de Guimarães do Corpo Nacional de Escutas. Seguem-se a Cercigui (60 mil euros) e o Centro Comunitário de Desporto e Cultura de Gandarela (58 mil euros). O Jornal de Guimarães mostra de seguida as 10 instituições presenteadas com apoios mais elevados:
Núcleo de Guimarães do Corpo Nacional de Escutas: 63.885 euros
Cercigui: 60.000 euros
Centro Comunitário de Desporto e Cultura de Gandarela: 58.000 euros
Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais: 57.967,10 euros
Lar de Santo António: 51.321,40 euros
Patronato de São Sebastião: 50.000 euros
Grupo Desportivo e Recreativo “Os Amigos de Urgeses”: 50.000 euros
Cooperativa Castreja: 40 mil euros
Casa do Povo de Fermentões: 40 mil euros
Centro Social da Paróquia de Penselo: 40 mil euros
Que critérios para a atribuição dos apoios?
A proposta aprovada pelo executivo municipal refere que os apoios são atribuídos às instituições segundo 12 critérios. Entre eles, contam-se desde logo a “qualidade e interesse dos projetos”, a “continuidade e qualidade de execuções anteriores”, o “grau de criatividade e inovação”, a “consistência e adequação do orçamento”, a “capacidade de angariar outras fontes de financiamento” e o “número potencial de beneficiários”.
O regulamento também menciona a “consonância entre os objetivos propostos e o plano de desenvolvimento social do município”, o “número de respostas às necessidades da comunidade”, o “grau de intervenção continuada em áreas prioritárias de inserção social e comunitária”, o “contributo para a correção de desigualdades de ordem socioeconómica”, o “contributo no combate à exclusão social” e o “âmbito geográfico da intervenção”.
