Secretária de Estado admite que habitação pública exige mais proximidade
Convidada em dezembro a visitar os bairros de Guimarães sob a tutela do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), a secretária de Estado da habitação inteirou-se, nesta quarta-feira, dos problemas que afetam as habitações públicas da Emboladoura, em Gondar, e da Atouguia, em plena cidade, desde a humidade que se infiltra pelas paredes das casas à degradação dos espaços comuns.
Ouvidas as queixas de vários moradores, sempre na companhia próxima de Ricardo Araújo, presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Patrícia Costa frisou, no Centro de Atividades Sociais da Atouguia, que a gestão à distância do parque habitacional sob a tutela do IHRU, de norte a sul do país, não funciona.
"As pessoas ficam muito mais bem acolhidas com uma presença diária nas suas vidas. Quem faz isso são as autarquias locais. Uma gestão à distância não funciona para as dinâmicas habitacionais e para a gestão da casa pública, que historicamente tem acolhido população mais vulnerável. Estamos a fazer todas as alterações necessárias na gestão”, disse.
A governante não esclareceu, porém, se tenciona realizar obras no parque habitacional com o IHRU a assumir os concursos públicos e as obras de requalificação ou se pensa entregar a tutela dos bairros em Guimarães para a tutela da Câmara Municipal; Ricardo Araújo já se mostrou disponível para trabalhar em qualquer dos modelos.
Contrária a “diabolizar o IHRU”, até porque tem uma estrutura pequena para “um território extenso” e todas as tarefas que lhe estão acometidas, a secretária de Estado reiterou o compromisso com “a dignidade habitacional” para todos, até pelos reflexos na qualidade de vida nas famílias.
“Enquanto governo e autarquia local, temos de unir esforços para obras de manutenção, eliminar todas as humidades que vimos, dar mais eficiência energética a estes casas, porque isso reflete-se em qualidade de vida das famílias. A habitação é a primeira coisa para que as famílias possam criar projetos de vida e até no futuro deixem de precisar da casa pública, que é temporária, embora vá sempre ser necessária e hoje mais ainda", vincou.
Patrícia Costa defendeu ainda que é preciso requalificar o que pode requalificar e construir de novo onde não é possível reabilitar infraestruturas existentes. Quanto mais cedo esse processo começar, salientou, melhor, porque as habitações geridas pelo IHRU estão sujeitas ao Código da Contratação Pública, o que implica a abertura de concursos públicos para a realização de obras. “Isso obriga a tempo”, realçou.
Ricardo Araújo: “Não quero uma cidade gentrificada”
Agradado com a disponibilidade da secretária de Estado para conhecer os bairros de Guimarães, o presidente da Câmara Municipal voltou a falar da habitação como prioridade do mandato em curso, quer no aumento de oferta para pessoas vulneráveis, na requalificação da habitação pública existente ou na garantia de oferta para outros segmentos da população, como os jovens ou a classe média, e frisou que a proximidade é essencial.
“Queremos garantir habitação digna nestes bairros, que implica investimentos em infraestruturas e espaços comuns, mas também acompanhamento de proximidade para a manutenção para que as pessoas não passem dias, semanas, meses a queixarem-se de algo que entendem reclamar e não terem resposta ou ela demorar muito tempo”, disse.
Determinado a que os bairros do IHRU tenham “boas condições”, independentemente do modelo de gestão, Ricardo Araújo disse ainda que o foco na habitação está relacionado com a missão de garantir “um concelho para todos”. “Não quero uma cidade gentrificada, onde só os que têm maiores possibilidades económicas conseguem aceder à cidade", reiterou.
