Santa Casa de Guimarães: Os Verdes questionam Ministério do Trabalho
O Grupo Parlamentar Os Verdes, liderado por Mariana Silva, questionou o Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social sobre os problemas laborais na Santa Casa da Misericórdia, nomeadamente a proposta de cessação dos contratos de trabalho com cinco trabalhadores.
Depois de recentemente ter manifestado “preocupação face às situações de assédio e repressão laboral sobre os trabalhadores, à precariedade dos vínculos laborais, aos alegados deficits no rácio entre número de funcionários e número de utentes em diversas valências e a instabilidade nos quadros da instituição”, este grupo parlamentar foi informado de novas situações de propostas de cessações de contrato.
Assim sendo, face a este cenário, Os Verdes formularam cinco questões ao Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, alegando “constante instabilidade e precariedade contratuais” nesta instituição.
As questões colocadas são as seguintes:
- Que informações tem o MTSSS sobre as recentes situações de cessação de contratos de trabalho com trabalhadores da SCMG?
- Qual o número de contratações de funcionários nas instituições da SCMG desde o início da pandemia?
- Qual o número de funcionários que, desde o início da pandemia, cessaram contratos de trabalho com a SCMG?
- Pode o MTSSS com base nas ações inspetivas, que estiveram recentemente em curso, garantir que existe cumprimento por parte da SCMG relativamente ao rácio de funcionários por número de utentes em todas as valências das instituições da SCMG? Quais as conclusões da ACT sobre esta matéria?
- Que diligências adotará o MTSSS no sentido de fazer cumprir a lei no que respeita às exigências ao nível das habilitações nos cargos de direção técnica das instituições de respostas sociais integradas na SCMG?
