OE: Guimarães recebe quase 70 milhões. Quanto vai para cada freguesia?
Em debate na Assembleia da República, ainda que tenha aprovação garantida pela maioria socialista, o Orçamento do Estado 2024 contempla quase 70 milhões de euros para Guimarães, conforme se pode constatar na proposta divulgada pelo Governo, sendo o concelho que mais verba arrecada no Quadrilátero Urbano.
Ao todo, a Câmara Municipal de Guimarães recebe 65,153 milhões de euros do Estado, ao abrigo da participação dos municípios nos impostos. A este valor acresce-se a verba destinada diretamente às freguesias, sendo que as 48 freguesias e uniões de freguesias de Guimarães recebem 4,274 milhões de euros, distribuídas conforme se pode ver no mapa ao lado.
Entre verbas relacionadas com o IVA, o IRS e outros impostos, uma das maiores fatias do Orçamento do Estado (OE) para os municípios diz respeito ao Fundo de Financiamento para a Descentralização, que no caso de Guimarães significa quase 24 milhões de euros. No caso deste financiamento são alocados sensivelmente 21 milhões para educação, 1,8 milhões para saúde e 873 mil euros para Ação Social.
No Quadrilátero Urbano, Guimarães recebe, então, 69,4 milhões de euros – no que às transferências para os municípios e para as freguesias diz respeito –, Braga recebe 63,9 milhões, Barcelos 60,8 milhões e Famalicão 53 milhões.
As 48 freguesias de Guimarães são contempladas, através do OE, com sensivelmente 4,2 milhões de euros, mais precisamente 4.274.594 euros, em parte através do Fundo de Financiamento das Freguesias, que tem em conta fatores como a tipologia de área urbana, a densidade populacional, a área e o número de habitantes. Entre as autarquias locais de Guimarães, a que mais recebe é a União de Freguesias da Cidade (UF Oliveira, São Paio e São Sebastião), com uma verba de sensivelmente 150 mil euros (150.237€). Seguem-se outras duas freguesias que fazem parte da cidade: Azurém, com quase 140 mil euros e Creixomil, com cerca de 132 mil.
Em contraponto, nas freguesias cuja comparticipação estatal é mais reduzida, destaca-se Aldão, com a verba mais baixa (53.966 euros), seguindo-se depois duas freguesias exatamente com o mesmo valor (54.988 euros): Pinheiro e Santa Eufémia de Prazins.
QUADRILÁTERO URBANO
Guimarães – 69.4M€
Braga – 63.9M€
Barcelos – 60.8M€
Famalicão – 53M€
MUNICÍPIO – 65.153.872€
TOTAL FREGUESIAS 4.274.594€
Freguesias Guimarães
Aldão - 53.966€
Azurém - 139.995€
Barco - 58.333€
Brito - 100.924€
Caldelas - 95.140€
Costa - 88.278€
Creixomil - 132.694€
Fermentões - 96.194€
Gonça - 60.735€
Gondar - 71.379€
Guardizela - 71.165€
Infantas - 64.852€
Longos - 63.597€
Lordelo - 95.461€
Mesão Frio - 88.954€
Moreira de Cónegos - 105.320€
Nespereira - 73.691€
Pencelo - 55.765€
Pinheiro - 54.988€
Polvoreira - 84.653€
Ponte - 108.152€
Ronfe - 93.908€
Prazins (Santa Eufémia) - 54.988€
Selho (São Cristóvão) - 64.909€
Selho (São Jorge) - 108.344€
Candoso (São Martinho) - 59.653€
Sande (São Martinho) - 72.300€
São Torcato - 86.696€
Serzedelo - 87.150€
Silvares - 71.086€
Urgezes - 102.523€
UF Abação e Gémeos - 101.285€
UF Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil - 123.178€
UF Arosa e Castelões - 93.827€
UF Atães e Rendufe - 100.036€
UF Briteiros Santo Estêvão e Donim - 89.983€
UF Briteiros São Salvador e Briteiros Santa Leocádia - 90.659€
UF Candoso São Tiago e Mascotelos - 91.534€
UF Conde e Gandarela - 88.687€
UF Leitões, Oleiros e Figueiredo - 115.411€
UF Oliveira, São Paio e São Sebastião - 150.237€
UF Prazins Santo Tirso e Corvite - 79.557€
UF Sande São Lourenço e Balazar - 88.602€
UF Sande Vila Nova e Sande São Clemente - 105.964€
UF Selho São Lourenço e Gominhães - 87.745€
UF Serzedo e Calvos - 91.343€
UF Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar - 115.841€
UF Tabuadelo e São Faustino - 94.912€
