Formalizados protocolos do Orçamento Participativo Escolar
A Câmara Municipal de Guimarães formalizou, na terça-feira, os protocolos do Orçamento Participativo das Escolas, numa cerimónia realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A sessão permitiu dar início à execução dos projetos vencedores da edição 2025/2026 e concluir a regularização dos procedimentos administrativos incompletos, herdados das edições de 2023/2024 e 2024/2025, que aguardavam financiamento.
“O anterior Executivo municipal lançou as anteriores edições, mobilizou as escolas, promoveu as votações e anunciou os projetos vencedores, mas não concluiu devidamente os procedimentos indispensáveis à transferência das verbas e à execução de várias dessas propostas. Os alunos fizeram a sua parte. As escolas fizeram a sua parte, mas a verdade é que faltou ao poder político levar o processo até ao fim”, afirmou o presidente da Câmara, Ricardo Araújo.
O autarca salientou que o executivo poderia “ter limitado a sua responsabilidade às novas edições” e concentrado os recursos no programa de 2025/2026, mas preferiu definir um modelo de execução capaz de “transformar decisões antigas em resultados concretos para as escolas e para os alunos”.
Na abertura da sessão, o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães enalteceu a adesão da comunidade educativa ao programa, considerando que o Orçamento Participativo das Escolas constitui um importante instrumento de cidadania ativa, participação democrática e responsabilização dos mais jovens na melhoria dos seus estabelecimentos de ensino.
"Hoje é um dia para elogiar a participação da comunidade educativa neste Orçamento Participativo. A Câmara Municipal está a garantir aquela que é a sua responsabilidade, que são os recursos financeiros necessários para a implementação dos projetos", afirmou Ricardo Araújo.
A edição de 2025/2026 contempla 25 projetos, correspondentes a um investimento superior a 96 mil euros, que serão implementados até 30 de setembro. No âmbito da estratégia Guimarães Capital Verde Europeia 2026, os alunos foram desafiados a desenvolver propostas de sustentabilidade ambiental através da arte urbana, promovendo a participação cívica, a criatividade e o envolvimento da comunidade educativa na construção de escolas e territórios mais sustentáveis.
Os projetos vencedores dos anos letivos de 2023/2024 e 2024/2025 envolvem um investimento de 117 mil euros para iniciativas que aguardavam as condições necessárias para avançar.
Araújo sublinhou ainda que o Orçamento Participativo das Escolas é um instrumento de cidadania ativa e que a ligação da edição deste ano à Guimarães Capital Verde Europeia 2026 reforça a importância de envolver as novas gerações na construção de um concelho mais sustentável, deixando um legado que perdure para além de 2026.
"Os alunos que participam na transformação da escola vão olhar para o território com outra atenção. Os que percebem que uma decisão coletiva pode produzir resultados tornam-se cidadãos menos conformados e mais exigentes. É essa aprendizagem que este programa pode oferecer", concluiu.
