Executivo aprova empréstimo de 14 milhões com abstenção da oposição
A Câmara Municipal de Guimarães aprovou na reunião do Executivo, realizada esta terça-feira, dia 22 de julho, um novo empréstimo de 14 milhões de euros, aprovado com abstenção da oposição, com o objetivo de garantir a execução de investimentos estratégicos, muitos dos quais cofinanciados por fundos comunitários, nomeadamente o PRR e o Portugal 2030. As decisões não passaram sem críticas e reservas por parte da oposição.
Ricardo Araújo: "Percebemos que haja necessidade de financiamento e há margem para o fazer, mas este financiamento, a ser necessário, já devia ter sido contratualizado antes."
O vereador da oposição, Ricardo Araújo, justificou a abstenção com o facto de o empréstimo estar a ser apresentado apenas dois meses antes das eleições autárquicas. Considerou a decisão “não aconselhável, nem recomendável”, sublinhando que muitos dos projetos em causa já estavam previstos há muito tempo e não avançaram com a devida antecedência.
Apesar da crítica, o vereador admitiu que o empréstimo se justifica para evitar a perda de fundos comunitários. “Estamos num momento especialmente crítico para a execução de projetos financiados com fundos europeus. Percebemos que haja necessidade de financiamento e há margem para o fazer, mas este financiamento, a ser necessário, já devia ter sido contratualizado antes.”
Domingos Bragança: "Contraímos empréstimos para usar se necessário. Se conseguirmos apoio, nem utilizamos o empréstimo e abatemos aos contratos."
O presidente da Câmara, Domingos Bragança, respondeu com números. Recordou que, em 2013, a dívida municipal era de 65 milhões de euros, valor que foi reduzido para 20 milhões. Segundo o autarca, mesmo com os novos empréstimos, o nível de endividamento continuará abaixo dos 25 milhões de euros no final de 2025.
Bragança explicou que os empréstimos funcionam como uma reserva orçamental para lançar concursos e iniciar obras, sendo utilizados apenas se não houver financiamento europeu suficiente. O autarca referiu o exemplo da Escola Básica 2/3 de Pevidém, onde, apesar de terem contraído um empréstimo de 10 milhões de euros, apenas foi necessário usar 1 milhão de euros após a aprovação da candidatura ao PRR.
“Contraímos empréstimos para usar se necessário. Se conseguirmos apoio, nem utilizamos o empréstimo e abatemos aos contratos.”, afirmou o presidente, acrescentando outro caso bem-sucedido: “O Teatro Jordão, por exemplo, começou com uma comparticipação de 55% e acabou co uma de 95% e, portanto, tendo maturidade podemos ter o aumento do apoio.”
O presidente destacou ainda que os 14 milhões de euros servirão para financiar a componente municipal de projetos como a biblioteca e o pavilhão gimnodesportivo da Escola João de Meira, o Centro de Saúde da Penha, a Escola de Engenharia Aeroespacial, a Escola-Hotel, entre outras, lembrando que a cidade nunca teve “tanto volume de obra em curso como agora”.
“Seria falta de bom senso não contrair empréstimos porque significaria perder milhões de euros de apoios e porque temos legitimidade para tal.”, finalizou Bragança.
