Congresso de Direito na Lusofonia chama 100 intervenções de todo o mundo
A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) está a realizar o 7º Congresso Internacional Direito na Lusofonia, com uma centena de intervenções online de peritos de todo o mundo. O evento, que decorre desde o dia 21 de junho, marca a sessão de encerramento esta sexta-feira, 25 de junho, às 13h30, através da rede Zoom, com a presidente do Conselho Geral da UMinho, Joana Marques Vidal, a presidente da EDUM, Cristina Dias, e a representante da comissão organizadora, Anabela Gonçalves. Segue-se uma visita ao Museu Virtual da Lusofonia da UMinho, que está ligado ao portal Google Arts & Culture.
Seguindo o tema “Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI”, o congresso teve por objetivo ligar projetos de investigação e de ensino em países que partilham o património cultural, linguístico e jurídico da lusofonia.
A iniciativa é promovida pelo Centro de Investigação em Justiça e Governação da UMinho e tem oradores como a presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Dulce Neto, o coordenador do Gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral da República, Pedro Verdelho, a ministra do Superior Tribunal Militar do Brasil, Elizabeth Teixeira Rocha, o assessor jurídico do Ministério do Interior de Moçambique, Amadeu Elves Miguel, a diretora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil), Cláudia Lima Marques, o diretor da revista “Sábado”, Eduardo Dâmaso, o deputado João Pinto Manuel Francisco, da Assembleia Nacional de Angola, e a professora Vera Lúcia Raposo, da Faculdade de Direito de Macau, entre outros.
O processo de decisão e a comunicação da justiça, os novos desafios sociais, a inovação nos tribunais e as jurisdições num mundo global são alguns dos tópicos abordados. A primeira edição do congresso foi em 2014 na UMinho, tendo nas edições seguintes alternado entre Angola, Brasil e Portugal.
