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Derrama eleva receita de impostos numa Câmara com saldo mais folgado

Tiago Mendes Dias
Política \ quarta-feira, maio 24, 2023
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O município arrecadou, em 2022, 5,85 milhões de euros no imposto cuja receita mais subiu face a 2021. À exceção da Fraterna e da Taipas Turitermas, as empresas municipais têm resultados positivos.

A receita da Câmara Municipal de Guimarães em impostos ascendeu, no ano passado, aos 43,65 milhões de euros. O valor constitui novo máximo se se contabilizarem todos os exercícios financeiros da autarquia desde 2017; desde então a verba cobrada pelo município cresceu 17%. A subida entre 2021 e 2022 foi de 5,1%, tendo a derrama sido o imposto com mais peso nesse aumento.

Criada a partir do lucro tributável do IRC, estando fixada em 1% para empresas com volume de negócios inferiores a 250 mil euros e 1,5% para firmas cujas receitas superem essa fasquia, a derrama rendeu aos cofres da autarquia 5,85 milhões de euros, confirma o relatório e contas de 2022, consultado pelo Jornal de Guimarães. Em 2021, o valor ficara-se pelos 4,66 milhões; a receita subiu, portanto, 79%. A verba oriunda do Imposto Único de Circulação (IUC) também cresceu, à volta de 10%, para os 4,35 milhões. Juntas, as duas rubricas elevaram o valor global dos impostos cobrados, pese a diminuição da receita com o IMI para os 19,04 milhões – um mínimo desde 2018 -, e a estagnação do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis nos 9,5 milhões.

A crescente receita com impostos acompanhou a tendência dos rendimentos globais, que aumentaram 9% face a 2021, para mais de 107 milhões de euros. Tal como em 2021, esse valor superou de novo os gastos, estando na origem de um lucro de 2,64 milhões de euros; o resultado de 2021 também fora positivo, mas menos avultado (1,53 milhões de euros).

Quando se olha para as funções em que a Câmara gastou a verba disponível, contabilizada em 103,65 milhões, sobressaem a educação, com mais de 26 milhões de euros, e as ações de ordenamento do território, com mais de 17 milhões. A cultura também abarca mais de 15% dos gastos (16,4 milhões), seguindo-se os resíduos sólidos, a ação social, o desporto e lazer, bem como os transportes rodoviários.

A distribuição dos trabalhadores a cargo da autarquia enquadra-se na ideia de que a educação é o setor mais oneroso no dia a dia municipal; o número de trabalhadores da Câmara subiu de 1584, em 2021, para os 1742 no ano passado e mais de metade (873) corresponde a assistentes operacionais que se distribuem pelas escolas de Guimarães, algo que “se registou pela primeira vez” no município, indica o relatório e contas.

 

Receitas da Tempo Livre em prestação de serviços duplicam

Entre as empresas municipais com relatórios e contas aprovados até ao fecho desta edição, a Tempo Livre vinca que 2022 foi o seu “melhor ano de sempre”, ao duplicar a receita com prestação de serviços de 1,23 milhões de euros, em 2021, para um recorde de 2,48 milhões. Circunstâncias como o “altíssimo número de eventos no Multiusos de Guimarães” e o “crescimento muito acentuado de utentes nos três complexos de piscinas” explicam um ano que encerrou com receitas totais de 4,5 milhões de euros e um lucro de 344 mil euros.

Outras empresas municipais acompanharam o exemplo da Tempo Livre: a maior entre elas, a Vimágua, que também abarca o concelho de Vizela, apresentou rendimentos de quase 23 milhões de euros e um lucro de 1,8 milhões, enquanto a Vitrus Ambiente obteve um resultado positivo de 393 mil euros após receitas de quase sete milhões, um aumento de 25% face a 2021.

A Turipenha apresentou um lucro de 172 mil euros e a CASFIG de 29.500 euros. Já os exercícios da Fraterna e da Taipas Turitermas apresentaram resultados negativos, na ordem dos 40 mil e dos 45 mil euros, respetivamente. Os relatórios e contas do Laboratório da Paisagem e da Oficina foram votados na reunião de Câmara de 11 de maio, depois do fecho desta edição.

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