Belmiro Pinto dos Santos vê AG extraordinária do Vitória como “irregular”
Um dos candidatos às mais recentes eleições do Vitória SC, Belmiro Pinto dos Santos, considera que a assembleia geral extraordinária, marcada para 30 de outubro de 2026, na qual vai-se discutir e votar a venda de 17% do capital da SAD à V Sports, entidade que detém 29% das ações e que já deteve 46%, e a autorização para a direção deliberar sobre a alteração do pacto social, é “irregular, com objeto simulado e facilitadora de atos fraudulentos”, num comunicado enviado às redações.
Rosto da terceira lista mais votada entre as quatro que se candidataram ao escrutínio de 13 de junho, atrás da de Rui Rodrigues, eleito presidente, e da de Viriato Sampaio, o sócio número 4.995 do emblema preto e branco vinca que o ponto um da ordem de trabalhos não esclarece “o valor ou preço a pagar pela V Sports pela alienação das ações, afigurando-se previsível tratar-se de uma transmissão gratuita” e que o ponto dois, relativo à autorização para deliberar alterações no pacto social, não inclui “a expressa referencia aos artigos dos estatutos da SAD que a V Sports exige ver alterados a favor dos seus exclusivos interesses empresariais”.
Em jeito de comparação, Belmiro Pinto dos Santos lembra que a primeira AG extraordinária destinada a autorizar mudanças no pacto social da SAD após autorizada a venda de capital à V Sports, realizada em 19 de maio de 2023, quando presidia ao órgão, especificava quais os artigos a mudar no pacto social.
“Previamente a qualquer deliberação, é imprescindível criar condições para que a votação e a posição de cada um dos associados seja sustentada na informação, é fundamental que os associados saibam, ao pormenor, que matérias vão ser objeto de alteração e quais são, em concreto, as alterações pretendidas, porque é no pormenor que se pode perder, para sempre, o poder, a Independência e a própria Identidade de uma instituição centenária com a dimensão do nosso Vitória Sport Clube”, realça.
Belmiro Pinto dos Santos defende que “arriscar uma ordem de trabalhos com uma redação tão vaga e permissiva” é sujeitar a votação “uma gigantesca carta branca a uma direção” para que possa alienar, a custo incerto, tudo o que “distingue dos demais” o Vitória. “Estaremos, de olhos fechados, a alienar tudo o que representa para nós e para o país o símbolo que ostenta com orgulho o rei que inventou uma nação”, escreve.
O candidato às anteriores eleições alerta que a ordem de trabalhos, tal como está redigida, legitima “a direção a fazer as alterações aos estatutos da SAD 10, 20, 100 vezes, como quiser, quando quiser, nos termos em que entender, podendo, por via das alterações ao pacto social transmitir todo o poder de decisão à V Sports ou a quem esta designar, ao preço e condições que entender, sem qualquer controle ou escrutínio por quem quer que seja, muito menos pelos associados”. “É o fim do Vitória SC como o conhecemos”, avisa.
O comunicado defende que “não resta alternativa” à mesa da assembleia geral presidida por Luís Filipe Silva que não seja a alteração da redação da convocatória da assembleia extraordinária, fazendo dela constar “toda a informação relevante nos termos expostos, relegando, ainda, a sua realização para o próximo dia 6 de Novembro de 2026, sendo a do dia 30 de Outubro destinada às obrigações decorrentes da apreciação e votação do Relatório e Contas”.
Marcação da AG ordinária “viola estatutos”
O pedido de inversão da ordem das assembleias gerais decorre do facto de o artigo 28.º dos estatutos do Vitória SC determinar que a assembleia geral ordinária destinada a apreciar, discutir e votar o relatório e contas do exercício anterior se realiza no mês de outubro; portanto, até 31 de outubro de cada ano.
“Assumindo expresso desrespeito pelos estatutos e pelos superiores interesses do clube, esta reunião magna obrigatória foi substituída por uma outra, designada por extraordinária, que visa a promoção e defesa dos interesses, ainda ocultos (acordo dissimulado), de uma entidade externa, designadamente a VSports”, lê-se.
Apesar da V Sports merecer “alguma consideração”, enquanto detentora de uma participação social na SAD, Belmiro Pinto dos Santos crê que a sociedade comercial “não pretende menos do que defender os seus próprios interesses económicos e financeiros e empreender todos os seus esforços para transformar o Vitória SC num mero "clube veículo” ao serviço do Aston Villa Football Club, aliás como já o expressou internamente repetidas vezes”.
“Ao designar para o dia 6 Novembro de 2026 uma assembleia geral que deveria ser realizada até 31 de Outubro do mesmo ano, foram violadas de forma ostensiva e injustificada as regras estatutárias obrigatórias, e nessa medida quer a direção, quer a mesa da assembleia geral demonstram total e inadmissível desrespeito pelo clube e por toda a sua massa associativa”, reitera.
