Auditoria: entre “arrasadora” e “satisfação”, Bragança vai avaliar “ética”
O relatório da auditoria realizada pelos serviços municipais aos subsídios atribuídos pela Câmara de Guimarães às associações desportivas já está finalizado. A vereação teve, ontem – quarta-feira – acesso ao documento no qual são analisados os apoios entre 2020 e 2023, tendo as conclusões sido analisadas hoje em reunião de câmara.
Recorde-se que o presidente da câmara assumiu os pelouros do vereador Nelson Felgueiras devido à realização da autoria, que teve origem numa suposta angariação de militantes socialistas por parte de uma associação desportiva (KTF Team), pondo em causa o processo de atribuição de subsídios.
No entender de Ricardo Araújo, líder da oposição, “este relatório traz, de ponto de vista político, preocupações muito relevantes”, o que o leva a ficar “profundamente indignado” com a falta de “clareza, rigor, critérios objetivos e transparência” na atribuição de subsídios. “Diz expressamente, e cito, que «não há correlação entre a avaliação que é feita e os valores que são atribuídos»”. Elogiando “quem fez a auditoria”, que “não teve receio em expor isto de forma clara”, o social-democrata reconhece que “se calhar a associação até nem foi beneficiada”, mas a falta de critério não permite perceber isso. “Há associações com classificação superior, mas com menor valor atribuído”, complementa.
Para Ricardo Araújo, “a principal conclusão que se tira é que têm estado a ser atribuídos subsídios com base em critérios que ninguém percebe”. “É inadmissível e da nossa parte sentimo-nos defraudados”, disse o vereador na reunião de câmara, considerando a auditoria “arrasadora”.
Nelson Felgueiras mostra “satisfação”
Do outro lado da barricada, o principal visado neste processo, Nelson Felgueiras transmitiu, no final da reunião de câmara, “satisfação” pelo facto de a auditoria estar concluída e também pelo resultado do relatório.
“Demonstro a minha satisfação por ver este relatório, da auditoria, dar resposta a duas questões essenciais no que diz respeito à minha conduta enquanto vereador. Nomeadamente dá uma firme e clara resposta à correção do ponto de vista da aplicação do regulamento municipal de apoio às associações desportivas da minha parte, algo que não me surpreende; e também não traz qualquer tipo de evidência de qualquer tipo de favorecimento”, referiu o vereador aos órgãos de comunicação social, reforçando a ideia de que houve “integral cumprimento do regulamento”.
Por outro lado, o vereador socialista, destaca outra das conclusões deste relatório – ao qual os jornalistas ainda não tiveram acesso – relacionada com “a necessidade de melhoramento do regulamento”. Nelson Felgueiras frisou que isso “está a ser feito” e que, aliás, “não é de agora: foi proposto por mim três meses após ser eleito”.
Bragança decide durante outubro se restitui competências a Nelson Felgueiras
Perante este cenário, Domingos Bragança começou por destacar que “a Câmara Municipal de Guimarães tem equipas técnicas e de auditoria que funcionam com clareza”, mencionando como essencial que “a auditoria propõe o aperfeiçoamento do regulamento”, reforçando a ideia que esse melhoramento está a ser feito.
“Estamos a trabalhar em equipa, os candidatos têm de saber que há critérios objetivos e monitorizados até ao fim. O que quero é que haja total objetividade, clareza e transparência”, disse, na reunião de câmara. Ainda assim, o presidente da câmara pretende “avaliar melhor” o processo, para decidir se restitui, ou não, as competências ao vereador Nelson Felgueiras. “Para além da avaliação política tem também uma avaliação ética”, disse, acrescentando que ainda não tem uma decisão tomada. “Já ouvi o vereador, quero ser justo: terei em conta um conjunto de situações, vou ouvir os técnicos envolvidos, o executivo, os serviços envolvidos”, acrescentou.
Questionado pelos jornalistas no final da sessão, Domingos Bragança referiu que durante o mês de outubro tomará a decisão, de restabelecer, ou não os pelouros a Nelson Felgueiras, nomeadamente Fiscalização, Contraordenações, Execuções Fiscais, Polícia Municipal, Desporto e Juventude.
