JpG vê “inépcia” ou “estratégia política” no IPCA.Preço-base pode ser 15 ME
O projeto de requalificação da Casa do Costeado e de edificação de uma nova infraestrutura para a escola-hotel do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA) é público desde 11 de janeiro de 2021, mas, dois anos depois, ainda não se vê obra em Creixomil. Aberto em agosto de 2021, segundo um preço-base de 11 milhões de euros, o primeiro concurso ficou vazio e espera-se ainda pelo segundo, circunstância que levou o vereador da coligação Juntos por Guimarães (JpG) a lamentar o que considera “inépcia” ou “estratégia política” da maioria socialista que governa a Câmara Municipal.
“Trouxe essa questão para fazer uma crítica à inépcia governativa do município de Guimarães. É de todo surpreendente que, nesta altura, vejamos um concurso para uma obra determinante para o nosso concelho, muitas vezes utilizada pelo presidente da Câmara como obra de referência, mas, volvidos dois anos, ainda nem sequer sabemos quando é que esta obra vai para o terreno”, começou o vereador social-democrata.
O vereador mostrou receio que o resultado do primeiro concurso ateste um eventual “atestado de incompetência aos técnicos” da Câmara na forma como estabeleceram o preço-base, tendo lembrado que não é a primeira vez que “os técnicos não estão a ser capazes de orçamentar convenientemente as obras para o mercado, o que compromete a gestão do município”.
Para Hugo Ribeiro, o projeto da escola-hotel comprova ainda um modus operandi verificado em anteriores projetos – o do desnivelamento da rotunda de Silvares, por exemplo -, com sucessivos anúncios que permitem “um conjunto de manchetes e de notícias”. “Permite, no fundo, propaganda eleitoral”, frisou, lembrando o caso em que a candidatura do PS às mais recentes Autárquicas teve de retirar o outdoor relativo à escola-hotel por violar a Lei Eleitoral.
“Se estendermos a interpretação da escola-hotel a outras obras, existe uma inépcia do município ou é estratégia política. Toda a população sabe que os anos eleitorais são anos de obras. Espero que não estejam a ser proteladas as obras no sentido de aparecerem depois em catadupa”, acrescentou, frisando não ter sentido “grande preocupação” do presidente da Câmara, Domingos Bragança, perante o resultado do primeiro concurso.
Bragança sugere que JpG desconhece Código dos Contratos Públicos
Confrontado com as críticas da coligação JpG, Domingos Bragança realçou que a circunstância faz parte do cumprimento do Código dos Contratos Públicos, realidade que sugeriu ser desconhecida de Hugo Ribeiro.
“Os vereadores querem que a Câmara não cumpra o código? Querem que a Câmara entregue a quem quer? Vivemos em circunstâncias especiais. Há uns anos apresentavam-se diversos concorrentes. Há imensos concursos desertos. Estão sempre a ser redefinidos preços-base para a concorrência funcionar. Fizemos uma primeira tentativa. Ficou vazia. Vamos à segunda”, adiantou.
O autarca referiu ainda que os projetistas já reviram o preço-base para um valor na ordem dos 15 a 16 milhões de euros e vincou que, “se tudo correr normalmente”, a obra arrancará, o mais tardar, “no início do segundo semestre”.
